Os microempreendedores individuais (MEIs) passaram a contar com mais possibilidades de prestar serviços para a administração pública por meio da plataforma Contrata+Brasil. O governo federal ampliou de 107 para 141 o número de ocupações habilitadas na ferramenta, com a inclusão de 34 novas atividades, principalmente nas áreas de alimentação, cultura, eventos, comunicação e serviços. A medida busca ampliar o acesso dos pequenos negócios às contratações públicas e diversificar o perfil dos profissionais cadastrados.

Criada para aproximar órgãos públicos de pequenos prestadores de serviços, a plataforma reúne atualmente cerca de 11 mil negócios cadastrados e já contabiliza mais de 6 mil oportunidades de contratação publicadas. Com a ampliação das atividades, novos profissionais poderão participar de processos para atender demandas de prefeituras, estados, órgãos federais, escolas e outras instituições públicas.

Novas ocupações passam a integrar o Contrata+Brasil

Entre as 34 atividades incluídas no Contrata+Brasil estão ocupações ligadas à produção de eventos, alimentação, cultura e comunicação.

Passam a fazer parte da plataforma profissionais como confeiteiros, cozinheiros, fotógrafos, editores de vídeo, maquiadores, ornamentadores, DJs, músicos, humoristas, mágicos, técnicos de sonorização e iluminação, além de prestadores de serviços de comunicação visual, decoração, produção de eventos e locação de equipamentos.

Segundo o governo federal, a ampliação também pretende incentivar a participação de segmentos com maior presença feminina entre os MEIs, incorporando atividades em que mulheres representam parcela significativa dos profissionais formalizados.

Ao todo, o Contrata+Brasil passa a disponibilizar 141 ocupações aptas a participar das contratações públicas realizadas por meio da plataforma.

Como o MEI pode participar da plataforma

Para utilizar o Contrata+Brasil, o microempreendedor deve possuir conta Gov.br e manter o CNPJ do MEI ativo.

Após acessar a plataforma e realizar o login, é necessário concluir o cadastro para consultar oportunidades disponíveis, enviar propostas para os serviços publicados e acompanhar o andamento das contratações.

Por meio da ferramenta, os MEIs podem prestar serviços para órgãos da União, estados, municípios, escolas e demais entidades da administração pública.

O sistema também permite acompanhar propostas enviadas e receber notificações sobre novas oportunidades de contratação.

Plataforma busca ampliar participação dos pequenos negócios

O Contrata+Brasil foi desenvolvido para aproximar microempreendedores individuais das compras públicas, facilitando a contratação de pequenos fornecedores pelos órgãos governamentais.

De acordo com o governo federal, a iniciativa reduz etapas burocráticas para a contratação de serviços de menor complexidade, permitindo que os fornecedores apresentem propostas diretamente pela plataforma.

Outra funcionalidade disponível é o envio de alertas de novas oportunidades por WhatsApp, permitindo que os prestadores de serviços sejam avisados quando surgirem contratações compatíveis com suas atividades.

Com a ampliação das ocupações habilitadas, mais categorias profissionais poderão disputar oportunidades de prestação de serviços junto ao poder público.

O que o MEI pode fazer no Contrata+Brasil

Os microempreendedores cadastrados na plataforma podem:

1.   consultar oportunidades de contratação abertas;

2.   enviar propostas diretamente aos órgãos públicos;

3.   acompanhar o andamento das propostas e contratações;

4.   prestar serviços para prefeituras, estados, União, escolas e demais instituições públicas.

A ampliação para 141 ocupações habilitadas amplia o número de MEIs aptos a participar das contratações realizadas por meio da plataforma, alcançando novos segmentos de atuação e aumentando as possibilidades de negócios com a administração pública.