Se considerar o cashback, tributação dos alimentos com alíquota menor cai para 8,5%.
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária listou 15 itens que deverão ser isentos de tributos na nova cesta básica.
Segundo explica o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, o custo dos alimentos ficará menor, tendo em vista que a alíquota média dos produtos atualmente é de 8%.
O técnico do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, considera que, caso seja levado em consideração o cashback, a tributação dos alimentos com alíquota menor cai para 8,5%.
Diante disso, ele explica que a definição dos produtos com alíquota zero foram privilegiados pensando em uma alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para fazer o seu preparo. Confira a lista:
· Arroz;
· Leite e fórmulas infantis;
· Manteiga;
· Margarina;
· Feijões;
· Raízes e tubérculos;
· Cocos;
· Café´;
· Óleo de soja;
· Farinha de mandioca;
· Farinha e sêmolas de milho;
· Farinha de trigo;
· Açúcar;
· Massas;
· Pão.
Com informações da Câmara dos Deputados